Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

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Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

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Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista

O caso teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual, e o relator aceitou o

Assistentes jurídicos aposentados têm direito à transposição de cargos como membros da AGU

n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como membros da Advocacia-Geral da União

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

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Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia

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Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

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Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em

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Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

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